O Comitê
Glossário
GLOSSÁRIO
Em busca de diminuir as distâncias entre os diferentes entendimentos sobre o que se lerá posteriormente, o presente projeto apresenta um pequeno glossário, contendo os significados dos principais termos utilizados, dando pistas de suas pretensões:
COMITÊ
Adaptação do francês comité, que, por sua vez, deriva do latim comites e comes, a palavra comitê indicava os companheiros de um líder militar ou político. Atualmente tem-se por comitê um grupo de pessoas destacadas de um grupo maior geralmente com poderes deliberativos ou executivos sobre algum tema ou matéria. O comitê é um órgão permanente que trabalha gerenciando diversos temas dentro de um grupo.
SISTEMA
Do lat. sistema,atis 'reunião, juntura, sistema', do gr. systéma, atos 'conjunto, multidão, corpo de tropas, conjunto de doutrinas, sistema filosófico', proveniente do francês Système. Pela via grega, tem-se um conjunto de elementos interconectados, de modo a formar um todo organizado. Nessa trilha o termo "sistema" significa "combinar", "ajustar", "formar um conjunto". Todo sistema possui um objetivo geral a ser atingido. O sistema é um conjunto de órgãos funcionais, componentes, entidades,
partes ou elementos e as relações entre eles. A integração entre esses componentes pode se dar por fluxo de informações, fluxo de matéria, fluxo de energia, enfim, ocorre comunicação entre os órgãos componentes de um sistema.
CONFIANÇA
É o ato de deixar de analisar se um fato é ou não verdadeiro, entregando essa análise à fonte de onde provém a informação e simplesmente considerando-a. Refere-se a dar crédito, considerar que uma expectativa sobre algo ou alguém será concretizada no futuro. Confiança é o resultado do conhecimento sobre alguém. Quanto mais informações sobre quem se necessita confiar, melhor se forma um conceito positivo da pessoa.
O grau de confiança entre dois sujeitos (população e atores do sistema judicial) é determinado pela capacidade de uma prever o comportamento da outra. Tem, como base, experiências passadas que corroboram um padrão esperado, valores mpartilhados e percebidos como compatíveis.
É a expectativa que nasce no seio de uma comunidade de comportamento estável, honesto e cooperativo, baseado em normas compartilhadas pelos membros dessa mesma comunidade. Quando isso, ocorre há condições de uma prever o comportamento do outro, em uma dada circunstância e de um sentir-se seguro em relação outro, por saber que pertencem à mesma comunidade de valores, e, por isso, estarão orientados para atender aos interesses de um tanto quanto de outro.
INTEGRAÇÃO
A palavra integração, gramaticalmente é um substantivo abstrato, um deverbal, derivado do verbo integrar. Por seu turno, o verbo integrar tem, como a maioria das palavras do português, origem latina, reconhecida nas formas intégro (ou intègro),as,ávi,átum,áre que se traduz, literalmente, como 'recomeçar, renovar; restaurar'. Dada a natureza polissêmica das palavras, é comum, e até previsível, que elas adquiram novas acepções que se vão incorporando à sua base de significados e à sua
carga semântica, ao longo do tempo, de sorte que, mais modernamente, e dentro do corpo teórico da Sociologia, passou a palavra integração a significar: ação, processo ou resultado de assimilar completamente os indivíduos de origem estrangeira ao seio de uma comunidade ou nação, (do ponto de vista jurídico, linguístico e cultural), formando um único corpo social (Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, versão eletrônica, 2009).
Neste projeto, toma-se por empréstimo parte dessa acepção, notadamente no que tange ao significado ação, processo ou resultado de assimilar completamente, em face dos agentes oriundos dos diferentes organismos ou organizações, com fim de atuar, de forma conjunta e integrada, no intuito de propiciar o atendimento das demandas da sociedade, com o desiderato específico da prestação jurisdicional expedita, eficaz e transparente.
INTEGRIDADE
Do latim integritate, significa a qualidade de alguém ou algo ser íntegro, de conduta reta, pessoa de honra ética, educada, imparcial, brioso, cuja natureza de ação nos dá uma imagem de inocência, ureza, castidade. O que é integro, é justo e perfeito, é puro de espírito.
É o atributo da correção e da virtude. Os componentes da integridade são honestidade e moralidade judicial. Os atores do Sistema Judicial devem sempre agir dignamente e de uma maneira apropriada ao seu ofício. A Integridade requer que sua conduta esteja acima de reprimendas, do ponto de vista de um observador sensato.
RESPONSABILIDADE
Do latim responsabilitas, de respondere significa estar em condições de responder pelos atos praticados, de justificar as razões das próprias ações. Trata-se da obrigação de responder pelas ações próprias ou dos outros; de se ter concições morais e/ou materiais de assumir compromisso.
De direito, todo homem é responsável. Toda sociedade é organizada numa hierarquia de autoridade, na qual cada um é responsável perante uma autoridade superior. No caso do agente público, deve ele prestar contas ao povo, a autoridade máxima da sociedade.
EFICIÊNCIA
É o poder, a capacidade de uma causa produzir um efeito real. É a qualidade de fazer com excelência, sem perdas ou desperdícios (de tempo, dinheiro ou energia). É aquilo ou aquele que chega ao resultado, que produz o seu efeito específico mas com qualidade, com competência, com nenhum ou com o mínimo de erros.
Qualidade de ser eficaz. Neste sentido, o termo eficiência abrange a definição de eficácia e de efetividade, conforme se vê:
- EFICAZ - é o que realiza perfeitamente determinada tarefa ou função, que produz o resultado pretendido, sem carecer de outro auxílio.
TRANSPARÊNCIA
Qualidade do que não é ambíguo; clareza, limpidez. É a virtude que impede a ocultação de alguma vantagem pessoal, a ocultação de alguma fraqueza pessoal, a ocultação de alguma miséria pessoal.
Em termos sociais, significa a disponibilização de informações que façam sentido para a sociedade; e o que faz sentido para o cidadão é saber se suas necessidades e problemas serão atendidos, em quanto, a que tempo e com que custo.
ÉTICA
Derivada do grego ethos, significa modo de ser, caráter, comportamento. É o ramo da Filosofia que busca estudar e indicar o melhor modo de viver no cotidiano e na sociedade, garantindo-se o bem comum. Diferencia-se da moral, pois, enquanto esta se fundamenta na obediência a normas, tabus, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou religiosos recebidos, a ética busca, pelo uso sistemático da razão, um jeito de se viver melhor a partir da garantia do bem comum.
COMPETÊNCIA
Aptidão de uma autoridade pública de efetuar determinados atos. Poder detido por um indivíduo, em razão de cargo ou função, de praticar atos próprios deste.Capacidade que um indivíduo tem de expressar um juízo de valor sobre algo a respeito de que é versado.